Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 12/07/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Frequência em curso superior
Data de Publicação: 06/06/2018